Instituição de um Comitê de Ética em Pesquisa: A Experiência da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro
REPIS (Revista de Educação, Pesquisa e Informação em Saúde) · 2025
DOI: 10.71209/repis.2025.4.e0467 ↗Abstract
Os comitês de ética em pesquisa são colegiados interdisciplinares, independentes, com função pública, criados para defender os interesses dos sujeitos da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Trata-se da descrição crítica reflexiva de um relato de experiência, com objetivo de produção de conhecimento científico para apoiar o processo de construção de Comitês de Ética em Pesquisa em espaços institucionais cuja missão principal não seja a acadêmica. No presente artigo, os autores apresentam as etapas para a instituição do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (CEP SES-RJ), desde a sua criação até o seu registro pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP. A experiência permitiu que o grupo pudesse se qualificar a partir da leitura das resoluções e normativas da CONEP, da discussão coletiva e problematização dos temas sensíveis à prática, análise ética de pesquisas em saúde, bem como a definição dos valores e condutas defendidas pelo CEP SES-RJ.
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