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Open Access · CC BY 4.0

A construção do conceito de não-ser atribuído ao povo negro

Fabio Felix Ferreira

Revista Inclusiones · 29.10.2026 · 13 (4) · e4160

DOI: 10.58210/rie4160 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Fabio Felix Ferreira. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa a construção histórica, jurídica e social do não-ser atribuído à população negra no Brasil, entendido, conforme Carneiro, como fundamento ontológico do ser pleno do sujeito branco hegemônico, e não como desvio acidental das relações raciais. Sustenta-se que o racismo opera no Estado brasileiro como dispositivo de racialidade e instituição estruturante, produzindo cidadania seletiva que mantém a população negra em subalternidade jurídica e existencial desde o período colonial. A análise articula contribuições da teoria social crítica, da criminologia crítica, da interseccionalidade e da filosofia política, com destaque para as noções de dispositivo de racialidade, necropolítica, vida nua, zona de não-ser e contrato racial, examinando a atuação das polícias militares como expressão da seletividade penal e da letalidade racializada. Conclui-se que o não-ser resulta de engenharia político-jurídica deliberada que, desde a abolição formal, substituiu a integração por mecanismos renovados de exclusão, exigindo refundação antirracista das bases da cidadania efetiva.

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APA

Ferreira, F. F. (2026). A construção do conceito de não-ser atribuído ao povo negro. Revista Inclusiones, 13(4), e4160. https://doi.org/10.58210/rie4160

Vancouver

Ferreira FF. A construção do conceito de não-ser atribuído ao povo negro. Revista Inclusiones. 2026;13(4):e4160. doi:10.58210/rie4160

BibTeX
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