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Open Access · CC BY 4.0

O juiz que Hércules não deveria ser

Lisbino Geraldo Miranda do Do Carmo, Flavia Isadora Ribeiro Gomes, Océlio de Jesus Carneiro de Moraes

Revista Inclusiones · 29.10.2026 · 13 (4) · e4128

DOI: 10.58210/rie4128 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 29.10.2026. Verfasst von Lisbino Geraldo Miranda do Do Carmo und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Resumo O artigo teve por objetivo identificar as causas teóricas da desfiguração do modelo dworkiniano do juiz Hércules no Supremo Tribunal Federal, suas manifestações institucionais e seus efeitos sobre o estado democrático de direito. Adotou-se abordagem transdisciplinar e método hipotético-dedutivo, com base em análise bibliográfica da obra de Dworkin e da doutrina constitucional, examinando o inquérito n. 4.781 como caso paradigmático. Concluiu-se que Hércules foi concebido como instrumento crítico e contrafático, não como autorização ao ativismo irrestrito. Constatou-se que a acumulação das funções de vítima, acusador e julgador por um mesmo magistrado viola o juiz natural, a imparcialidade e o devido processo legal.

Zitieren

APA

Carmo, L. G. M. D. D., Gomes, F. I. R., & Moraes, O. D. J. C. D. (2026). O juiz que Hércules não deveria ser. Revista Inclusiones, 13(4), e4128. https://doi.org/10.58210/rie4128

Vancouver

Carmo LGMDD, Gomes FIR, Moraes ODJCD. O juiz que Hércules não deveria ser. Revista Inclusiones. 2026;13(4):e4128. doi:10.58210/rie4128

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