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Open Access · CC BY 4.0

Habitação de interesse social no Brasil e no Chile

Vinicius Santos, Steven Franco de Lima, Anna Karollyne Franco de Lima Fradique

Revista Inclusiones · 21.10.2026 · 13 (4) · e3752

DOI: 10.58210/rie3752 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 21.10.2026. Verfasst von Vinicius Santos und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo analisa comparativamente a política de habitação de interesse social no Brasil e no Chile, com foco em instrumentos, governança e arranjos de execução indireta próximos às PPPs. Reconstrói o marco normativo e institucional brasileiro (CF/88, Estatuto da Cidade, SNHIS/FNHIS, PlanHab, MCMV e Lei 14.620/2023) e o sistema chileno de subsídios (DS 49, DS 1, DS 19) e mercado imobiliário social regulado por MINVU/SERVIU. Metodologicamente, compara desenho de instrumentos, arranjos de execução/governança, coalizões (Advocacy Coalition Framework) e efeitos espaciais e sociais. Mostra que, em ambos os países, subsídios públicos são operacionalizados via contratos e mercados regulados, em arranjos que se aproximam de PPPs sociais, enquanto experiências cooperativas e autogestionárias permanecem minoritárias, porém estratégicas para ampliar o direito à moradia e à cidade.

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APA

Santos, V., Lima, S. F. D., & Fradique, A. K. F. D. L. (2026). Habitação de interesse social no Brasil e no Chile. Revista Inclusiones, 13(4), e3752. https://doi.org/10.58210/rie3752

Vancouver

Santos V, Lima SFD, Fradique AKFDL. Habitação de interesse social no Brasil e no Chile. Revista Inclusiones. 2026;13(4):e3752. doi:10.58210/rie3752

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