GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EXPERIÊNCIAS DE CUIABÁ E BELÉM
Revista DCS · 30.10.2026 · 23 (99) · 1-36
DOI: 10.54899/dcs.v23i99.209 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista DCS, online erschienen am 30.10.2026. Verfasst von Frankielle Alline Pereira Correa und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei no 12.305/2010, estabeleceu diretrizes para a gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, atribuindo aos municípios papel central em sua implementação. Este artigo analisa os modelos de gestão de resíduos sólidos em Cuiabá e Belém, considerando a atuação do Ministério Público e da Defensoria Pública, a articulação institucional, a participação social e os processos de regionalização. A pesquisa é qualitativa, descritiva e comparativa, apoiada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com questionários e formulários aplicados a representantes institucionais e organizações de catadoras e catadores. Os resultados indicam que a estruturação dos serviços e a existência de mecanismos de interlocução não asseguram, isoladamente, a implementação da PNRS. Como contribuição analítica, o estudo distingue governança procedimental, caracterizada pela existência de canais e instrumentos de articulação, e governança efetiva, associada à conversão desses mecanismos em decisões executadas, responsabilidades acompanhadas e resultados verificáveis. Os casos revelam diferentes tensões entre capacidade operacional, fiscalização, coleta seletiva, participação social e coordenação territorial.
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Correa, F. A. P., Sguarezi, S. B., & Melo, S. A. B. X. D. (2026). GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EXPERIÊNCIAS DE CUIABÁ E BELÉM. Revista DCS, 23(99), 1-36. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i99.209
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Correa FAP, Sguarezi SB, Melo SABXD. GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: EXPERIÊNCIAS DE CUIABÁ E BELÉM. Revista DCS. 2026;23(99):1-36. doi:10.54899/dcs.v23i99.209
BibTeX
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