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Transgeneridade nas Conferências Nacionais de Saúde (2003-2023): uma análise documental

José Eduardo Ferreira Dantas, Luzia Karoline Teixeira Leite, Gilvana Suane Santos De Souza, Josefa Yolanda Vitório Costa, Rafaela Aquino Da Silva, Katiane de Lima Pinheiro, Jarbas Ribeiro De Oliveira, Sóstenes Ericson

Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário · 2026-05-19 · 15 · e2026017

DOI: 10.17566/ciads.e2026017 ↗
AbstractBibliografische Angaben

Abstract

Objetivo: Analisar a presença da transgeneridade nos relatórios finais das Conferências Nacionais de Saúde realizadas entre 2003 e 2023. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo de cunho histórico, do tipo análise documental, com abordagem qualitativa. Resultados: Foram encontradas quarenta e sete menções à saúde da população LGBTQIAPN+, com enfoque na comunidade trans, nos relatórios finais da décima segunda, décima terceira, décima quarta, décima quinta, décima sexta e décima sétima Conferências Nacionais de Saúde. O relatório final da 17ª Conferência foi o que apresentou o maior número de citações sobre a comunidade em estudo, sendo trinta e quatro menções no total. Compreende-se que as Conferências Nacionais de Saúde que ocorreram entre os anos de 2003 e 2023 podem ser agrupadas em duas vertentes de análise: (i) aquelas que ocorreram anteriormente à postulação da Política Nacional de Saúde Integral da População LGBT e (ii) as que aconteceram após a implementação da referida política. Os relatórios das conferências que ocorreram antes da política apresentaram estigmatização, superficialidade, mas também uma luta pela legitimação da comunidade LGBTQIAPN+. Já os relatórios após a implantação da política de saúde apresentam maior atenção às especificidades da população trans, embora ainda seja uma abordagem tímida. Conclusão: Evidenciou-se a invisibilização da população trans ao aglutiná-la em uma sigla, sem considerar individualidades e particularidades, sendo possível identificar o baixo comprometimento com a educação permanente dos profissionais de saúde e a pouca representatividade dos sujeitos trans nos espaços de controle social do Sistema Único de Saúde. Recebido: 14/01/2026 | Revisado: 30/03/2026 | Aprovado: 06/04/2026

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